Nos dias 27 a 29 de outubro realizou-se na cidade de Manaus o Primeiro Seminário Internacional para a montagem do Observatório Panamazônico. Num principio os convidados eram dois ou três por país (Bolívia, Peru, Venezuela, Guiana) e a maioria seria da Amazônia Brasileira. A convocação saiu no mês de julho devido a dificuldades de financiamento do seminário. Foi surpreendente a participação de Bolívia e do Peru devido a divulgação feita por o representante do CCFD. E foi também surpreendente a ausência de lideranças brasileiras: os de Amazônia Oriental devido a mobilização nesses dias contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Dois critérios se tiveram para convidar as entidades a este seminário oficina: primeiro que dentro do seu trabalho encontra-se a linha de ação contra os grandes projetos na Amazônia, e segundo, que tivessem interesse por organizar o Observatório Panamazônico no seu país respectivo.

O seminário-oficina se desenvolveu em quatro tempos nos três dias de duração, a saber:

1. Apresentação do que fazem cada uma das entidades participantes e apresentação das posturas e propostas das entidades para a construção coletiva do OP.

2. Proposta sobre tarefa e temas-problema a ser seguidos pelo OP.

3. Propostas para a organização do OP.

1. Apresentação das entidades.

Assistiram ao seminário 20 (vinte) pessoas de 15 (quinze) entidades e com trabalhos que podem contribuir com o OP, a saber:

Do Peru:

1) Oscar Espinosa. Representante da “Pontifícia Universidade Católica do Peru” e da “Universidade Luiz de Montoya”. Nesta última tem um departamento de Ética e Desenvolvimento que desenvolve várias ações: a) O mirador empresarial, que vê a atuação histórica dos grandes grupos econômicos no país na sua vinculação com os políticos. b) Mesa de inter-culturalidade. c) GT sobre comunidades indígenas e meio ambiente. d) “Taller” da Amazônia sobre a mudança climática. e) “Mesas de trabalho” para um encontro nacional da união de setores acadêmicos e movimentos sociais para a incidência sócio-política em coordenação com os países andinos (Colômbia Peru Equador e Bolívia) para em três anos.

2) Adda Chuecas Cabrera. Diretora do “Centro Amazônico de Antropologia y Aplicación Prática, CAAAP”. Causas indígenas na Amazônia Peruana. É uma entidade criada faz 37 anos pelos bispos peruanos da Amazônia para defender a vigência dos direitos indígenas. a) Ajudou a elaborar o informe alternativo da sociedade sobre o compromisso do estado peruano com a Convenção 169 da OIT. b) Coordena o GT das recomendações ao estado Peruano desta convenção defendendo o “direito à consulta”. c) Trabalho em incidência internacional diante a Corte Interamericana de Direitos Humanos denunciando os derrames de petróleo, as hidrelétricas, demandando o “direito à consulta”. d) Investigação aplicada sobre indústrias extrativistas. e) Projeto para os conflitos sócio-ambientais na Amazônia peruana.

3) Alison Hospina. Representante de “Catholique Relief Service na Bolivia-Peru, CRS”. É uma ONG de segundo nível, trata de financiamento para atividades produtivas. No Peru trabalha centrada na Amazônia e nos povos indígenas, com a estratégia de construção da paz com reconhecimento de atores, diferente da metodologia de resolução de conflitos. Trabalha em duas linhas: a) Fortalecer os povos indígenas como atores sociais, b) Trabalhar a informação para criar um “observatório de conflitos sócio-ambientais desde a informação dos indígenas e não da informação da imprensa, para devolver-la aos próprios atores.

4) Karina Oballe. Representante da “Comisión Episcopal de Acción Social, CEAS”. A entidade se dedica à defesa dos direitos dos povos indígenas. É um trabalho jurídico onde se acompanham 6 processos coletivos que tem a ver com a criminalização dos povos indígenas, lutando para fazer valer a Convenção 169 da OIT. Os magistrados se resistem muito a fazer respeitar esta Convenção. Contamos com o apoio do CAAAP e do observatório dos conflitos mineiros.

5) Miguel Valderrama. Representante de “Cooperación”. A entidade pretende fortalecer la participação das comunidades nos cenários do desenvolvimento. Pretendem fazer incidência sócio-política. Tem iniciado um pequeno Observatório de conflitos mineiros nos Andes peruanos. Acompanham as populações que vivem da mineira e para isso organizam mesas de trabalho, mesas técnicas, mesas de discussão. Se da muita importância ao manejo da informação: sua produção, sua difusão, para que chegue aos grupos e comunidades mineiras.

6) Antonio Zambrano Allende. “Foro Solidaridad Peru”. Esta entidade luta contra a corrupção, com as migrações e a comunicação alternativa para levantar os temas que a grande imprensa não divulga. Deseja-se criar um Observatório dos grandes projetos de investimentos no Peru de 2003 a 2009, no setor hidrelétrico e mineiro, alimentado pelas organizações de base, mediante o “testemunho” do que se passa na realidade. Estamos no tempo da militância política tecnológica e para isso usar as ferramentas tecnológicas que as comunicações atuais nos oferecem.

7) Doris Portocarrero. Representante também de “Foro Solidaridad Peru”. Na entidade está coordenando a “Mesa de Interculturalidade” formada por muitas organizações. É um espaço de diálogo e de partilha de experiências. Realiza duas ações: a) Diante da discriminação dos indígenas trata de: a) fazer incidência na política intercultural, b) desenvolver campanhas de conscientização da sociedade, c) promover o debate público com outras instituições. b) Campanhas de defesa da Amazônia, dos povos indígenas e da vida, mostrando a depredação da Amazônia.

8) Gisella Valdivia. Representante de “Derecho, Ambiente e Recursos Naturales, DAR”. A entidade faz diagnósticos de políticas hidrelétricas, hidrocarburos e infraestrutura e faz propostas de mudança. 70% dos loteados na Amazônia peruana são “concessionados”. DAR trabalha em vários setores: a) Pedindo uma revisão do “Acordo energético Brasil-Peru” que é totalmente desvantajoso para o Peru. Com organizações indígenas para fortalecê-las e defender-se das industrias extrativas. b) segue de perto a transoceânica do IIRSA se mitiga os impactos ambientais. c) está no painel da Amazônia, ambiente e energia para propor políticas na cuenca. d) O portal para dar informações sobre hidrelétricas, hidrocarburos e infraestrutura.

Da Bolivia:

1) Roberto Menchaca Morales. Representante del “Centro de Investigación y Promoción Campesina, CIPCA”. Faz um seguimento minucioso da hidrelétrica “Cachuela Esperanza”. Os estudos técnicos têm levado governo da Bolívia a escutar ao CIPCA e a fazer algumas mudanças de tipo técnico.

2) Walter Limache Orellana. Representante de “NINA”. É um espaço de formação desde faz 22 anos nos setores indígenas e campesinos. Estão vinculadas 5 das mais grandes organizações do país. Deseja aceder a informações sobre políticas públicas: reconhecer os direitos coletivos indígenas, o Convenio 169 da OIT, montar uma proposta de lei sobre a água.

3) Enrique Jordá de Arias, sj. Veio como representante dos Jesuítas Bolívia que desejam fazer parte do OP. Os jesuítas tem seguido a organização e as lutas do TIPNIS, “Território Indígena Parque Nacional Isidoro Secure”. Para entender esta luta precisa-se conhecer a historia. Nos séculos XVII e XVIII existiam nestas terras as missões dos jesuítas. Em 1985 se faz um encontro de recuperação de memória. Em 1990 se realiza a primeira marcha “por direitos e dignidade” do movimento do TIPNIS que termina com a entrada a Paz. A segunda marcha foi essa que se deu em agosto-setembro deste ano de 2011, que termina também com entrada triunfal a Paz, depois de que nos inícios foi reprimida pelo governo de Evo Morales. O presidente da Bolívia queria mudar a lei dos territórios pressionado pelos cocaleiros, mas não conseguiu por enquanto.

4) Pe. Franz Bejarano, sj. Trabalha na mesma paróquia de San Ignacio de los Moxos, por onde passa o território indígena. Tem-se trabalhado na defesa e acompanhamento dos indígenas, lutado pela consolidação dos territórios comunitários em 1990, “na primeira marcha dos povos de terras baixas”. Atualmente se trabalham os direitos econômicos, sócias, culturais e ambientais, DhESCA. Assim foi possível, com a construção da rodovia que parte no meio este território indígena, organizar a 2ª marcha: se conseguiu criar uma sinergia com os povos locais e assim se definiu a marcha até a paz. Precisa ter presente que Bolívia atualmente conta com 34 nacionalidades diferentes por que é um estado pluri-nacional e pluri-étnico.

De Venezuela:

1) Santiago Arconada Rodriguez. Representante da “Causa Ameríndia Kiwxi, CAK”, que ajudou a “Universidade Indígena de Venezuela, UIV”. Agora que a Universidade foi reconhecida pelo ministério da educação a UIV é autônoma e está em mãos dos indígenas, assim a Causa Ameríndia se retira institucionalmente da UIV, bem que continua colaborando.

Do Brasil:

1) Federico Veronesi. Representante da “Rede Justiça nos Trilhos – Carajás”, criada pelos Missionários Combonianos em 2007. Defende os direitos sócio-ambientais de Carajás, onde está presente a primeira mineradora do mundo a Vale, explorando a segunda mina mais grande do mundo. A Vale se encarrega da mineração do transporte do ferro, 50% exportado para a China, por meio de uma ferrovia de 892 quilômetros. Ela financia os políticos da região de Pará e Maranhão. Conta com 11 usinas siderúrgica e está plantando eucalipto para usar madeira de desmatamento. É uma empresa predatória, mas se apresenta como de desenvolvimento sustentável, como capitalismo verde. A poluição é muito grande: as siderúrgicas poluem água e solo, a poluição de um assentamento perto de Açailândia produz muitas enfermidades respiratórias. Na ferrovia morre uma pessoa por mês devido a acidentes que poderiam não acontecer se se trata-se a segurança da ferrovia.

2) Ademir Ramos. Representante do “Movimento Sócio-ambiental SOS Encontro das Águas – Manaus, Amazonas”. Professor da Universidade Federal do Amazonas, faz parte da coordenação do Movimento.

3) Leandra Moraes Ribeiro. Representante do “Movimento Sócio-ambiental SOS Encontro das Águas – Manaus, Amazonas”. É a secretaria do Movimento.

Este movimento nasceu diante da ameaça de construir um grande porto frente e perto do Encontro das Águas. Nasceu em outubro de 2008 e permanece até agora. É composto por muitos segmentos da sociedade que tem conseguido manter firme a aposição à construção desse porto, e conseguiu o tombamento para o Encontro das Águas. A empresa não desiste de construir o porto nesse lugar.

4) Pe. Guillermo A. Cardona Grisales, sj. Diretor Executivo do “Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social, SARES”, Manaus, Amazonas.

5) Salomão Neves. Representante do “Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social, SARES”, Manaus, Amazonas, e é professor na Universidade Federal do Amazonas, Manaus.

6) Anderson Letaif Costa. Representante do “Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social, SARES”, Manaus, Amazonas, é coordenador do departamento de educação. Também é professor na Universidade Federal do Amazonas.

O Sares se dedica a formação sócio-política e acompanha movimentos populares em Manaus e também no interior do estado do Amazonas.

Em 2009 começou-se a pensar na criação de um observatório panamazônico voltado para as políticas públicas. No “Centro dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus” também se estava pensando um observatório sobre os grandes projetos na Panamazônia. Em 2010 se juntaram estas duas iniciativas e se formatou a proposta de Observatório Panamazônico para apoiar a resistência das comunidades e povos tradicionais da Panamazônia contra os grandes projetos desenvolvimentistas em curso por todas partes da Panamazônia. Convocou e preparou este seminário-oficina internacional.

7) Johny Giffoni. Defensor Público do estado do Pará. Com vínculos com o Centro dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus e com os jesuítas da PUC de Rio de Janeiro. Está numa zona mineira do Pará exercendo o cargo de defensor público. Está interessado em participar e fazer parte desta rede contra os grandes projetos na Panamazônia.

8) Douglas Ribeiro. Apoio logístico.

2. Proposta sobre tarefa e temas-problema a ser seguidos pelo OP.

Depois das apresentações e exposição dos trabalhos da entidade onde se desenvolvem as atividades passou-se a refletir sobre para que seria o OP. Saíram varias sugestões e reflexões ao OP sobre as resistências aos grandes projetos na Panamazônia, tais como:

1) O OP deve ter um perfil político definido e é esse que se encontra no texto enviado pelo Sares sobre a proposta de Observatório Panamazônico: ir em contra do IIRSA que é um operativo internacional político-económico para abrir a Panamazônia ao mercado internacional.

2) Que se tenha algo sobre os grandes atores, os interesses que estão detrás, entidade que estão financiando os projetos na Panamazônia.

3) Precisa-se de parceiros fora da Panamazônia para poder ganhar esta luta de preservá-la.

4) Tratar sobre a corrupção do BNDES no Peru.

5) Tratar da compulsão extrativista dos ocidentais; porque foi criada? Para assim tocar as bases epistemológicas e espirituais: a afeição desordenada de ocidente, que parece também da vida humana em todas partes.

6) Que o OP serva para fortalecer as organizações sociais debilitadas por cooptação das mesmas empresas de profissionais que trabalham com organizações sociais, dos choques de gerações entre os indígenas e a luta ideológica contra os indígenas que dizem possuem muitas terras.

7) Acompanhar as ações que as comunidades estão realizando para resistir a invasão de grandes empresas extrativistas.

8) Como transformar os imaginários que existem sobre a Panamazônia: como espaço vazio, como povos sem historia. Isto leva a um tipo de relacionamento da parte do Estado, das indústrias extrativistas, da sociedade que quer modernizar os indígenas.

9) Realizar uma analise crítica sobre o modelo de desenvolvimento que se continua impondo na Panamazônia

10) Realizar informes alternativos sobre o cumprimento da Convenção 169 da OIT e aproveitar para realizar mudanças.

11) Trabalhar por uma maneira nova de relacionar-se o estado e os indígenas (e a sociedade como um todo). Por exemplo, a Lei de Consultas no Peru.

12) Introduzir temas como “o direito à territorialidade dos povos indígenas” como unidade e não como direito de propriedade. Direito à territorialidade compreende muitos direitos: direito ao território é direito ao território, direito a identidade, direito a participação, direito de consulta. E outro problema são as conseqüências nefastas para as comunidades, tais como os derrames de petróleo, as atividades das empresas extrativistas.

13) O OP poderia centrar-se em estes temas iniciais: 1) os mega-projetos, 2) os impactos das industrias extrativistas, 3) o descumprimento das normas jurídicas por exemplo a Convenção 169 dois direitos indígenas, para cortar a brecha entre norma e realidade.

14) O OP tenha mais presença das entidades brasileiras para saber sobre os novos projetos energéticos, o problema das políticas de fronteira, ampliação das fronteiras agrícolas que leva a perdida de territórios indígenas.

15) As inversões na Panamazônia estão levando a mudanças na configuração do território e dos usos da terra. Está-se fazendo um novo ordenamento territorial na Panamazônia com a política verso os povos indígenas, com as concessões de florestas, etc.

16) Entrar o debate das mudanças climáticas, dos créditos de carbono, do IIRSA.

17) Tem que tratar o problema do “imperialismo” brasileiro fazendo uma diferença entre políticas de governo e políticas de estado.

18) Entrar em contato com grupos no Brasil que estão trabalhando varias problemáticas: “inter-mapas” tem mapas dos conflitos ambientais, entidades que promovem a agroecologia, a “rede brasileira de economia solidaria”, “rede Brasil”, “fórum de justiça ambiental”, etc.

19) Conhecer as propostas de desenvolvimento dos governos regionais.

20) Tratar a problemática dos indígenas na cidade.

21) Mirar os indígenas como atores propositivos e não como “afetados” ou cuidadinhos.

22) Poder influir a nível nacional e ter informação atualizada e não fracionada e recortada, intercambiar informação

Tratando de sintetizar pode-se dizer que como tarefas do OP:

1) Se requer de umas atitudes de base tais como: mudar os imaginários que existem, mudança de estilo de pensar e de estilo de vida, questionar as bases epistemológicas ocidentais de desenvolvimento, de progresso, reconhecer a diversidade cultural,etc.,

2) Precisa-se definir uma temáticas estratégicas para fazê-las causas comuns de luta, que podem ser: os mega-projetos, os impactos das industrias extrativistas e as vigência das, as propostas de desenvolvimento dos governos regionais, e fazer vigorar as normas jurídicas.

3) O que se deve fazer é reforçar as comunidades, realizar uma ações conjuntas, procurar incidência nacional e internacional.

4) Realizar umas tarefas: definir uma agenda comum, incorporar outras entidades de ordem nacional em cada país, incorporar entidades de outros países como Colômbia, Equador e Guina que não estiveram presentes no seminário.

Logo, em trabalho de grupo, se trataram de recolher na resposta a estas perguntas: porque um observatório panamazônico?, para que um OP?, a quem pode servir o observatório?, que se observa?, e como levar a cabo o processo de OP? Estas reflexões são recolhidas no Documento Base do Observatório Panamazônico anexo a este relatório.

3. Propostas para a organização do OP.

Depois de um trabalho em grupos se chegaram as seguintes conclusões:

1) Precisa-se fazer uma carta-convite as outras entidades que não participaram do seminário para que se juntem a esta luta. Até o dia 15 de dezembro de 2011 ter os contatos realizados para enviar o convite. Esta carta será em duas línguas.

2) A coordenação central estará com o Sares, Pe. Guillermo Cardona Grisales, sj.

· E os coordenadores dos países são: no Peru a Universidade Ruiz de Montoya com Oscar Espinosa;

· Na Bolívia o CIPCA com Roberto Mencheca,Morales, Lorenzo Soliz e Pamela Cartagena.

· Na Venezuela a Causa Ameríndia com Santiago Arconada Rodriguez.

· No Brasil oriental o Fórum Justiça nos Trilhos com Federico Veronesi, e

· No Brasil ocidental o Sares com Guillermo Cardona Grisales.

3) Os encontros para o ano próximo serão na Conferencia Rio+20 de 3 a 6 de junho de 2011, e dois dias antes do Fórum Panamazônico em Cobija, Bolívia, no mês de novembro/2012.

O primeiro momento será de divulgação e de contatos. Preparar o dossiê do TIPNIS e fazer contato com Belo Monte para ver quem pode receber esse dossiê.

O segundo momento será um espaço de conversatório virtual SKIPE. Para dar a redação final ao documento base. Ate o dia 14 de novembro de 2011.

Ao final do encontro foi realizada reunião por países –Peru, Bolívia e Brasil- para organizar o trabalho e a agenda.

Bolívia. Os participantes se comprometeram a convidar organizações sociais com que se tem contato e a organizar os estudos e pesquisas que se tem.

Peru. Este grupo já estava se reunindo e assinalaram varias coisas para realizar no 2012: Para Rio+20 dispor de mapas de toda a Panamazônia que tenha informação sobre as áreas protegidas, plantações de soja, exploração mineira e as terras indígenas.

Brasil. Preparar a carta para futuros parceiros brasileiro e os contatos que devemos fazer. Pesquisar os outros observatórios para entrar em contato com eles, propondo o OP para ter

um olhar regional. No segundo momento fazer um pré-projeto de um mapeamento dos conflitos que já conhecemos e um mapeamento dos impactos dos grandes projetos.

Venezuela.

“Causa Ameríndia” apresentar a proposta a UIV, “Universidade Indígena de Venezuela” e convidar as outras universidades para aderir a proposta do OP.

Manaus, 22 de dezembro de 2011.

Síntese elaborada por

Guillermo Antonio Cardona Grisales, sj.